Estavam presente: Ana Maria Eyng (Brasil), Christine Welche (Bélgica), Emmanuel Mallya (Tanzânia), Isabel de Sousa (Portugal), João Casqueira (Portugal), Nora-Netta Pelamo (Luxemburgo), Ollie Harding (Reino Unido), e Samuel Thirion (Portugal).

Esta reunião optou pela língua portuguesa como lingua communis (e não inglês ou francês, embora estes fossem usados como línguas de diálogo de vez em quando).

Samuel Thirion apresentou o objectivo da reunião com base no documento enviado e a questão do impacto dos serviços públicos na redução dos gases com efeito de estufa. Reduzir o impacto dos serviços públicos de 1,5 toneladas para 0,25 toneladas por habitante, preservando, e mesmo melhorando, a qualidade dos seus serviços: é este o desafio que este projecto apresenta no domínio das políticas públicas.

Existem soluções e propomos reflectir em conjunto sobre elas e dar-lhes mais visibilidade, robustez, reconhecimento e peso nas escolhas políticas públicas que são feitas, envolvendo os vários actores: cidadãos, mundo académico, ONG e associações especializadas (e redes de campo), bem como entidades governamentais ou agências especializadas, e mesmo empresas privadas.

Duas linhas são centrais para este projecto.

• Em primeiro lugar, o objectivo geral de 2 toneladas de produção de gases com efeito de estufa (GHG) por ano e por pessoa não é alcançável sem desenvolver a autonomia a nível local para assegurar serviços básicos: autonomia alimentar, água, saúde, mobilidade, habitação, energia, entre outros serviços essenciais (principio das subsidariedade economica). É portanto necessário repensar as modalidades de desenvolvimento, para que sejam mais focadas e mais eficientes - utilizando, entre outros, a metodologia SPIRAL.
• Em segundo lugar, os serviços públicos deveriam poder concentrar-se em ajudar a autonomia local na sua implementação, e não de uma forma essencialmente centralizada, o que é mais dispendioso. Trata-se, portanto, de rever as formas de descentralização, com vista a melhor formalizar e divulgar as suas vantagens.

Os princípios que acompanham este projecto são claros: o princípio da proximidade (proximidade de pessoas e territórios, especialmente em termos de planeamento e tomada de decisões); e o princípio da ligação (entre pessoas, acções e territórios).

O debate seguiu-se com uma rápida mesa redonda de apresentação e o feedback dos participantes. Apresentou-se uma hipótese para uma grelha de análise do valor acrescentado das abordagens descentralizadas. Seguiu-se o debate, visando a melhoria e a consensualização do objectivo e da grelha proposta, que foi melhorada em pelo menos quatro pontos (ver anexo 1).

Na sequência dos esclarecimentos dados sobre a ideia do Conselho de Alianças, a reunião terminou com um debate sobre a constituição deste último, sobre o seu funcionamento e sobre um primeiro projecto do programa, por exemplo, mobilizando estudantes estagiários ou doutorandos para testar e aplicar a grelha de análise em exemplos concretos e começar a fazer sínteses do valor acrescentado das abordagens descentralizadas com base em avaliações participativas. Estes elementos serão especificados durante a segunda reunião a realizar a 4 de Setembro, para a qual cada participante convidará outros parceiros potencialmente interessados no alargamento do Conselho de Alianças, nomeadamente nos três continentes presentes nesta primeira reunião (Europa, América Latina e África).

Para a próxima reunião, será fornecida, tanto quanto possível, uma interpretação franco-inglês-portuguesa.

1. Análise do valor acrescentado

Componentes a destacar

a) Melhor eficácia dos recursos necessários para o bem-estar material

• Melhor orientação para as necessidades reais (especialmente das pessoas excluídas/desfavorecidas)
• Redução dos custos administrativos e atrasos (ver p.e. os Sistemas de Intercâmbios Locais - SIL)
• Recursos locais 1) comparativamente menos dispendiosos, 2) facilmente disponíveis e mobilizáveis (por exemplo, recorrer à ajuda mútua em caso de doença de uma pessoa) e 3) assegurar uma melhor utilização, valorização e não desperdício (por exemplo, sem perdas após a colheita, mutualização de bens e equipamentos, reciclagem local, etc.)
• Curto-circuitos: redução ou eliminação dos custos comerciais e de embalagem

b) Geração de bem-estar imaterial nas suas várias dimensões:

• Relações humanas, convívio, partilha, vida colectiva
• Reconhecimento, significado
• Inclusão e não discriminação
• Capital social (conhecimento partilhado, confiança, segurança, entre outros aspectos)

c) Melhor governação

• Redução dos riscos de corrupção

2. Elementos chave a serem desenvolvidos para obter estes valores acrescentados

• Democracia colaborativa e consulta directa entre habitantes e actores locais
• Autonomia de decisão e controlo a posteriori sobre os objectivos e não sobre os meios
• Assegurar uma boa distribuição dos recursos de acordo com as diferentes necessidades dos territórios
• A questão dos valores é essencial. O "local" não deve ser apresentado como um valor, mas como um meio para alcançar o bem-estar de todos. Em particular, a ideia central de co-responsabilidade é um aspecto importante para assegurar a abertura a todos
• Monitorização e acompanhamento, especialmente sobre questões mais técnicas ou de gestão
• Estimular e envolver o sector privado (critérios de concurso)
• As avaliações com as populações e actores locais (ver ponto 3), que, além de essenciais em termos de democracia, dinâmica social e aprendizagem, são menos dispendiosas, mais rápidas e mais eficazes, e permitem destacar os impactos qualitativos que as avaliações "clássicas" não medem
• Reflexão colectiva e memorização das lições aprendidas.

3. Métodos de destaque

Exemplos:

• Método SPIRAL de co-avaliação participativa dos impactos no bem-estar utilizando a grelha de dimensões e componentes do bem-estar.
• Controlos de qualidade participativos da qualidade dos processos e produtos/serviços através o Sistema de Garantia Participativo.

4. Lições em termos de políticas públicas

Estudo a realizar